França leva ao Parlamento proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Parlamentares franceses votam uma lei que pretende impedir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais. O texto foi alinhado por deputados e senadores em comissão e segue para as votações finais do Parlamento.

A proposta obriga plataformas a implementar sistemas de verificação de idade aprovados pelo regulador francês de privacidade. Se adotada no formato atual, a restrição a novas contas começará em 1º de setembro, enquanto contas existentes terão mais quatro meses para ser encerradas.

Enciclopédias e sites educacionais ficam fora do bloqueio. As empresas de redes sociais geralmente se opõem a proibições amplas e defendem controles próprios para jovens, mas afirmam que cumprem restrições quando elas se tornam lei.

Para equipes web, o desafio técnico vai além de uma tela perguntando a data de nascimento. Verificação confiável precisa minimizar coleta de documentos, impedir rastreamento desnecessário e evitar que um mecanismo de proteção infantil se transforme em uma grande base de dados sensíveis.